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Governo autoriza funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Por: CNDL Brasil 19 de junho de 2019
Governo autoriza funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Portaria amplia para 78 o número de atividades que possuem a autorização permanente

Foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. Com isso, 78 atividades estão liberadas a trabalhar nessas datas. A portaria foi assinada ontem (18) pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Entre os segmentos que passam a ter a autorização em caráter permanente está o comércio em geral.

Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a liberação é mais uma medida do governo para reduzir o desemprego e fazer a economia girar. “A portaria é uma grande conquista para o comércio e para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos”, observa.

De acordo com o texto, também recebem a liberação estabelecimentos destinados ao turismo em geral, indústrias de extração de óleos vegetais e de biodiesel (excluídos os serviços de escritório), indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho (excluídos os serviços de escritório), serviço de manutenção aeroespacial e indústria aeroespacial.

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